Impressões sobre a Política Externa Francesa

É muito comum que o CACD exija conhecimentos sobre a política externa dos atores mais relevantes da política internacional. No concurso passado, houve questões sobre as relações Brasil-Japão, sobre a política externa americana para o Oriente Médio e, ainda que marginalmente, sobre a política da União Européia. Alguns dos tópicos da bibliografia sugerida para a prova de PI dizem respeito às políticas externas de países como Rússia, Alemanha, Reino Unido, China, entre outros, e suas relações com o Brasil. Pensando nisso, pretendo publicar artigos curtos sobre a política externa de países selecionados - como já foi feito, com um outro objetivo, em relação à Rússia e à Índia. Evidentemente, serão apenas sugestões de pontos importantes sobre a atuação internacional desses países, que exigirão aprofundamento em literatura especializada.

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Desde o pós-II Guerra, a política na França tem sido marcada, com variações de nuances e intensidade, pela ideologia (se assim se pode chamá-la) do gaullismo. De fato, De Gaulle foi uma das personagens mais importantes da França do século XX, e é impossível entender a política francesa sem referência ao fenômeno que o general e presidente fundou, e sobreviveu a sua queda, em 1969, e a sua morte, em 1970. As últimas eleições presidenciais francesas deram demonstrações de como o gaullismo continua a ser um elemento considerável na vida política daquele país. Na atualidade, não é tão simples dizer quais são os herdeiros políticos do gaullismo, uma vez que a figura e as idéias de De Gaulle têm sido cooptadas pela esquerda e pela direita, indistintamente. A Union pour un Mouvement Populaire (UMP), do presidente Nicolas Sarokozy, é, no entanto, o partido mais identificado com o ideário e a prática gaullistas.

No plano da política externa, a atuação de De Gaulle à frente da França, tanto no Governo Provisório (1944-6) quanto na primeira Presidência da V República (1959-69), foi marcada por um forte elemento nacionalista, que buscava reorientar o papel da França no mundo de maneira autônoma, rompendo com o pesadelo da derrota para as forças nazistas em 1940. O prestígio da atuação de De Gaulle à frente da Resistência, sediada em Londres, garantiu-lhe um lugar no concerto dos grandes que remodelaram o mundo no final da II Guerra, lugar que De Gaulle utilizou como trampolim para reprojetar a França no sistema internacional - inclusive com a concessão de um assento permanente no Conselho de Segurança, graças a gestões de Winston Churchill junto a Franklin Roosevelt. A atuação independente da França contrapunha-se ao atlantismo a que se devotava grande parte da Europa Ocidental, que buscava orientar suas relações em direção aos Estados Unidos. Paris, em contraste, contestou a supremacia americana, e, em ensaios de uma política externa independente, reafirmou a vontade de potência da França. Exemplos claros dessa atuação autônoma foram a explosão de sua primeira bomba atômica (1960); o veto à entrada do Reino Unido na CEE (1963), sob a impressão, não expressamente declarada, de que a entrada de Londres significaria maior influência dos Estados Unidos na política integracionista do continente; o reconhecimento da China Popular (1964); a condenação, em famoso discurso em Pnom Phen, do envolvimento dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã (1966); a retirada do comando comum da OTAN (1966); o apoio à independência do Québec, no famoso discurso de De Gaulle sobre o "Québec livre" (1967); o apoio à independência do Biafra, na guerra civil nigeriana, contra a opinião de Washington e Londres (1967-70); a explosão de sua primeira bomba H, sem a assistência dos Estados Unidos (1968). A política de grandeza ("politique de grandeur") da França de De Gaulle tencionava fazer do país novamente uma grande potência, ponto de equilíbrio na disputa global entre Estados Unidos e União Soviética.

Um misto de nacionalismo e europeísmo norteou a política externa francesa nas últimas décadas. Afirmando a amizade com os Estados Unidos, a França não deixou, no entanto, de defender a autonomia em política externa, contra o que considerava a excessiva influência de Washington nos assuntos europeus. O continentalismo da França contrastava com o atlantismo do Reino Unido. No plano continental, a França engajou-se, ao lado da Alemanha, na construção da Comunidade Européia, que, na visão de Paris, deveria ser uma Europa das Nações, comunidade constituída livremente por Estados nacionais, que, evitando o federalismo e o supranacionalismo, não atentaria contra a soberania de seus Estados membros. Em linhas gerais, essas visões ainda norteiam a política externa francesa.

Grande potência global, a França não descuida de uma atuação universalista. Parece, no entanto, que suas prioridades se concentram claramente em seu entorno regional. A Europa é a grande prioridade de Paris. As relações com a Alemanha são estratégicas e de natureza fundamental para os interesses franceses. É sobre a amizade e a aliança franco-alemã, que remonta ao Tratado do Élysée (1963), que se baseia o aprofundamento do processo de integração regional. A França é uma das grandes promotoras do Tratado Constitucional, que, inicialmente assinado em Roma (2004) e rejeitado em referendo pelos franceses (2005), foi reformulado recentemente em Lisboa, e espera aprovação da Assembléia Nacional Francesa. A visão de Paris, no entanto, continua a mesma: a Europa deve ser uma união de Estados soberanos.

Desde a ascensão de Sarkozy ao poder, em 2007, a França tem, no âmbito da UE, estendido sua atuação para os países do Leste, norteada principalmente pela delicada questão da imigração. Ademais, o intuito da França é aumentar sua presença numa região que, deixando a esfera de influência da Rússia, passa a gravitar em torno de Bruxelas. Paris, no entanto, não está sozinha, uma vez que sua atuação no leste do continente se faz paralelamente à atuação de Berlim, que, desde a reunificação, tem adotado uma espécie de "neo-Ostpolitik" e intensificado sua presença política, diplomática e econômica na Europa do Leste, especialmente na Polônia, com quem a Alemanha tem tentado adminstrar relações historicamente delicadas. Uma outra questão que obiliza a diplomacia do Quai d'Orsay é a questão da Turquia: Sarkozy não tem escondido sua oposição à admissão desse país na UE.

Ainda no âmbito da UE, a França é uma das principais defensoras - se não a principal - da Política Agrícola Comum (PAC), pedra de toque da atuação da UE nas negociações comerciais. De fato, na Rodada Doha, a França já declarou que não abre mão da implementação dos mecanismos permitidos pelo direito comunitário e, mais especificamente, pela PAC. Paris é um dos pólos das negociações comerciais, ainda que subsimida sob a UE, e sua posição é crucial para um possível - e desejável - destravamento da Rodada de negociações da OMC.

Para além da UE, o entorno regional da França é sua área de atuação preferencial, aí incluídos os antigos territórios e colônias franceses. Uma iniciativa notável e ilustrativa nesse sentido foi o lançamento, por Sarkozy, do projeto da União Mediterrânea (2007). A UM reuniria todos os países mediterrâneos da Europa, da África e do Oriente Médio, e contaria com duas instituições, o Conselho Mediterrâneo e o Banco Mediterrâneo, responsáveis pela promoção de um modelo de desenvolvimento comum, a defesa de um espaço judiciário comum com o intuito de combater a corrupção e o terrorismo, e a aplicação de políticas comuns de trabalho e - note-se - imigração. A França, na realidade, já exerce grande influência sobre os países do Magreb (Marrocos, Tunísia e Argélia), influência que seria consolidada pela UM. Na margem oriental do Mediterrâneo, Paris ainda tem uma presença marcante no Líbano, com quem tem laços desde a época em que o território foi colocado sob administração francesa por mandato da Liga das Nações, referendo legal à partilha franco-britânica do Oriente Médio pelo Plano Sykes-Picot (1916).

O fundamento da UM é a criação de um espaço economicamente próspero e politicamente estável no entorno da França. As duas grandes preocupações de Paris talvez sejam o controle da imigração ilegal, especialmente a que provém das ex-colônias francesas na África do norte, e o apaziguamento da eventual frustração da Turquia por uma não admissão na UE. Será um desafio para Paris levar adiante esse projeto, não apenas pela heterogeneidade política, econômica, cultural, social e - diriam alguns - civilizacional, mas também pela diversidade de interesses envolvidos, em países de considerável influência regional como Espanha, Itália, Argélia e Líbia.

A África é também palco de atuação prioritária da França. Os laços com suas ex-colônias continuam forte, no plano econômico como no político e, mesmo, militar. Vale dizer que a França mantém, na base de acordos bilaterais, forças militares estacionadas em muitos desses países, como o Gabão, o Chade e a Costa do Marfim. Similarmente, a França comanda muitas das operações de paz que atuam no continente, seja sob a égide da ONU, seja sob iniciativa da UE, a convite dos países envolvidos. Se as relações econômicas (calcadas em grande parte nos acordos preferenciais de Lomé que unem países africanos à UE) e políticas são importantes, são as relações culturais que a França utiliza como elemento de atuação na África, especialmente a partir da Organização Internacional da Francofonia. A OIF reúne 55 Estados e governos membros (inclusive o Québec, Nouveau Brunswick e a Comunidade Francófona Belga), e tem em sua agenda não apenas a difusão da língua francesa, mas, principalmente, a cooperação política entre seus membros, orquestrada pela França. Os laços com suas ex-colônias não se limitam à África: a França tem uma forte influência no Líbano, onde comanda, a propósito, a UNIFIL (United Nations Interim Force in Lebanon).

Para além do Mediterrâneo e da África, a atuação da política externa francesa é marcada pela universalização, por meio de sua presença nos grandes mecanismos de governança global. A França é membro permanente do Conselho de Segurança e membro do G-8. Pautada pela defesa do multilateralismo - compreensível para uma potência que pretende desempenhar um papel cada vez mais relevante na cena internacional -, a França tem sido uma das grandes defensoras da reforma das principais instâncias decisórias internacionais. Apóia o G-4 na defesa da reforma do Conselho de Segurança pela adição de seis novos membros permanentes; apóia, da mesma forma, a transformação do G-8 em G-13, com a inclusão de Brasil, África do Sul, China, Índia e México. Retomando o elemento autonomista do gaullismo, Paris tem a noção de que a atuação da França como grande potência na política internacional depende da mitigação do poder dos Estados Unidos, o que se conseguiria, por essa perspectiva, pela multilateralização efetiva dos centros decisórios internacionais.

Quanto às relações com os Estados Unidos, a França de Sarkozy parece ser mais atlantista do que a França de Chirac. Em visita a Washington, Sarkozy afirmou que a França é amiga dos Estados Unidos, mas fez a ressalva de que amizade e aliança não significam alinhamento. Paris parece querer ocupar na Europa o papel de aliado preferencial dos Estados Unidos, preenchendo o vácuo que, de certa forma, criou-se em Londres com a saída de Tony Blair do 10 Downing Street.

Estas impressões tentam resumir, em linhas gerais, a complexa política externa francesa. Complexa porque orientada pelo eixo europeu, ao mesmo tempo em que recobra aos poucos o eixo atlântico, sem deixar de ser autonomista e nacionalista. Complexa porque projeta uma grande potência limitada em sua capacidade de atuação pela própria estrutura uni-multipolar (para usar um útil conceito de Samuel Huntington) do sistema internacional. Complexa porque lida com um entorno potencialmente problemático, especialmente pelo flagelo do terrorismo, que tem atuado no Marrocos e na Argélia. Complexa porque sustenta um dos pilares da UE num momento de relativa parálise da integração do continente, desde a rejeição do Tratado Constitucional. Complexa, enfim, porque defende a reforma das estruturas internacionais ao mesmo tempo em que pretende resguardar o poderio e a influência de uma grande potência. A França é um ator-chave no sistema internacional, e precisa ser entendida, para além das simplificações - úteis, mas essencialmente limitadas - em sua própria complexidade.