Ao estudar sobre solução pacífica de controvérsias em
direito internacional, o candidato obtém raciocínio jurídico no que diz
respeito a divergências entre diferentes partes. Na generalidade, pode-se
afirmar que embates, entre Estados, por exemplo, devem ser solucionados por
meio do diálogo e que o uso da força é proibido. Existem, entretanto, duas
exceções no contexto das relações interestatais, nas quais o uso da força é
permitido. A primeira faz alusão à autorização do Conselho de Segurança das
Nações Unidas, com base no capítulo VII, artigo 42, da Carta da ONU, ao passo
que a segunda se refere a situações de legítima defesa, baseada no artigo 51,
também presente na Carta supracitada. Conclui-se, por conseguinte, que, via de
regra, o direito internacional é “jus contra bellum”. Além disso, queridos
seguidores, saibam que não existe prazo máximo para a resolução de uma
controvérsia. Por isso, se a banca examinadora estipular um período na prova de
primeira fase, o item estará incorreto. Por fim, alguns meios foram
estabelecidos com a finalidade de resolver controvérsias, os quais são os meios
diplomático, político e jurídico. Nessas opções, encontram-se as negociações
diplomáticas, a mediação, o inquérito, a conciliação, a arbitragem, a
participação de tribunal internacional, etc. No Programa de Coaching do Diálogo
Diplomático, por intermédio de leituras, revisões e exercícios, os nossos
alunos adquirem técnicas e linguagens necessárias segundo as distintas
disciplinas do edital. Se você busca orientação para a sua preparação, nós
podemos ajudar. Escreva-nos.
Este blog é um espaço de debate e diálogo sobre diplomacia e o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata do Instituto Rio Branco. Seus objetivos básicos são contribuir para o esclarecimento de dúvidas sobre o concurso e a carreira, bem como debater temas relacionados à política externa. Sejam todos bem vindos ao Diálogo Diplomático! As opiniões expressas neste blog são de seus colaboradores e não refletem necessariamente a opinião do governo brasileiro.
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