terça-feira, 21 de junho de 2022

Capacidades - Direito Interno


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Em direito interno, os alunos do Coaching Avançado do Diálogo Diplomático aprendem a diferenciar as capacidades de direito e civil. No primeiro caso, a partir do seu nascimento, a pessoa está apta para adquirir direitos e obrigações no âmbito jurídico. No segundo, por outro lado, é necessário que exista aptidão para praticar os direitos e as obrigações adquiridos. São estudadas, dessa maneira, três tipos de situações, as quais englobam pessoas absolutamente incapazes, relativamente incapazes e capazes. Alguns exemplos são os menores de 16 anos, as pessoas sem desenvolvimento mental, os toxicômanos, os pródigos, entre outros. De modo a obter entendimento dessa parte da matéria, o candidato precisa conhecer alguns pontos do Código Civil brasileiro. Por essa razão, caríssimos seguidores, se vocês quiserem ter um acompanhamento, na preparação para o CACD, que envolva leituras, revisões, exercícios, dicas e técnicas de prova, o professor Maurício Costa (@malcosta) pode contribuir. Matriculem-se pelo contato@dialogodiplomatico.com.


 

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