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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Impressões sobre a Política Externa Francesa


É muito comum que o CACD exija conhecimentos sobre a política externa dos atores mais relevantes da política internacional. No concurso passado, houve questões sobre as relações Brasil-Japão, sobre a política externa americana para o Oriente Médio e, ainda que marginalmente, sobre a política da União Européia. Alguns dos tópicos da bibliografia sugerida para a prova de PI dizem respeito às políticas externas de países como Rússia, Alemanha, Reino Unido, China, entre outros, e suas relações com o Brasil. Pensando nisso, pretendo publicar artigos curtos sobre a política externa de países selecionados - como já foi feito, com um outro objetivo, em relação à Rússia e à Índia. Evidentemente, serão apenas sugestões de pontos importantes sobre a atuação internacional desses países, que exigirão aprofundamento em literatura especializada.

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Desde o pós-II Guerra, a política na França tem sido marcada, com variações de nuances e intensidade, pela ideologia (se assim se pode chamá-la) do gaullismo. De fato, De Gaulle foi uma das personagens mais importantes da França do século XX, e é impossível entender a política francesa sem referência ao fenômeno que o general e presidente fundou, e sobreviveu a sua queda, em 1969, e a sua morte, em 1970. As últimas eleições presidenciais francesas deram demonstrações de como o gaullismo continua a ser um elemento considerável na vida política daquele país. Na atualidade, não é tão simples dizer quais são os herdeiros políticos do gaullismo, uma vez que a figura e as idéias de De Gaulle têm sido cooptadas pela esquerda e pela direita, indistintamente. A Union pour un Mouvement Populaire (UMP), do presidente Nicolas Sarokozy, é, no entanto, o partido mais identificado com o ideário e a prática gaullistas.

No plano da política externa, a atuação de De Gaulle à frente da França, tanto no Governo Provisório (1944-6) quanto na primeira Presidência da V República (1959-69), foi marcada por um forte elemento nacionalista, que buscava reorientar o papel da França no mundo de maneira autônoma, rompendo com o pesadelo da derrota para as forças nazistas em 1940. O prestígio da atuação de De Gaulle à frente da Resistência, sediada em Londres, garantiu-lhe um lugar no concerto dos grandes que remodelaram o mundo no final da II Guerra, lugar que De Gaulle utilizou como trampolim para reprojetar a França no sistema internacional - inclusive com a concessão de um assento permanente no Conselho de Segurança, graças a gestões de Winston Churchill junto a Franklin Roosevelt. A atuação independente da França contrapunha-se ao atlantismo a que se devotava grande parte da Europa Ocidental, que buscava orientar suas relações em direção aos Estados Unidos. Paris, em contraste, contestou a supremacia americana, e, em ensaios de uma política externa independente, reafirmou a vontade de potência da França. Exemplos claros dessa atuação autônoma foram a explosão de sua primeira bomba atômica (1960); o veto à entrada do Reino Unido na CEE (1963), sob a impressão, não expressamente declarada, de que a entrada de Londres significaria maior influência dos Estados Unidos na política integracionista do continente; o reconhecimento da China Popular (1964); a condenação, em famoso discurso em Pnom Phen, do envolvimento dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã (1966); a retirada do comando comum da OTAN (1966); o apoio à independência do Québec, no famoso discurso de De Gaulle sobre o "Québec livre" (1967); o apoio à independência do Biafra, na guerra civil nigeriana, contra a opinião de Washington e Londres (1967-70); a explosão de sua primeira bomba H, sem a assistência dos Estados Unidos (1968). A política de grandeza ("politique de grandeur") da França de De Gaulle tencionava fazer do país novamente uma grande potência, ponto de equilíbrio na disputa global entre Estados Unidos e União Soviética.

Um misto de nacionalismo e europeísmo norteou a política externa francesa nas últimas décadas. Afirmando a amizade com os Estados Unidos, a França não deixou, no entanto, de defender a autonomia em política externa, contra o que considerava a excessiva influência de Washington nos assuntos europeus. O continentalismo da França contrastava com o atlantismo do Reino Unido. No plano continental, a França engajou-se, ao lado da Alemanha, na construção da Comunidade Européia, que, na visão de Paris, deveria ser uma Europa das Nações, comunidade constituída livremente por Estados nacionais, que, evitando o federalismo e o supranacionalismo, não atentaria contra a soberania de seus Estados membros. Em linhas gerais, essas visões ainda norteiam a política externa francesa.

Grande potência global, a França não descuida de uma atuação universalista. Parece, no entanto, que suas prioridades se concentram claramente em seu entorno regional. A Europa é a grande prioridade de Paris. As relações com a Alemanha são estratégicas e de natureza fundamental para os interesses franceses. É sobre a amizade e a aliança franco-alemã, que remonta ao Tratado do Élysée (1963), que se baseia o aprofundamento do processo de integração regional. A França é uma das grandes promotoras do Tratado Constitucional, que, inicialmente assinado em Roma (2004) e rejeitado em referendo pelos franceses (2005), foi reformulado recentemente em Lisboa, e espera aprovação da Assembléia Nacional Francesa. A visão de Paris, no entanto, continua a mesma: a Europa deve ser uma união de Estados soberanos.

Desde a ascensão de Sarkozy ao poder, em 2007, a França tem, no âmbito da UE, estendido sua atuação para os países do Leste, norteada principalmente pela delicada questão da imigração. Ademais, o intuito da França é aumentar sua presença numa região que, deixando a esfera de influência da Rússia, passa a gravitar em torno de Bruxelas. Paris, no entanto, não está sozinha, uma vez que sua atuação no leste do continente se faz paralelamente à atuação de Berlim, que, desde a reunificação, tem adotado uma espécie de "neo-Ostpolitik" e intensificado sua presença política, diplomática e econômica na Europa do Leste, especialmente na Polônia, com quem a Alemanha tem tentado adminstrar relações historicamente delicadas. Uma outra questão que obiliza a diplomacia do Quai d'Orsay é a questão da Turquia: Sarkozy não tem escondido sua oposição à admissão desse país na UE.

Ainda no âmbito da UE, a França é uma das principais defensoras - se não a principal - da Política Agrícola Comum (PAC), pedra de toque da atuação da UE nas negociações comerciais. De fato, na Rodada Doha, a França já declarou que não abre mão da implementação dos mecanismos permitidos pelo direito comunitário e, mais especificamente, pela PAC. Paris é um dos pólos das negociações comerciais, ainda que subsimida sob a UE, e sua posição é crucial para um possível - e desejável - destravamento da Rodada de negociações da OMC.

Para além da UE, o entorno regional da França é sua área de atuação preferencial, aí incluídos os antigos territórios e colônias franceses. Uma iniciativa notável e ilustrativa nesse sentido foi o lançamento, por Sarkozy, do projeto da União Mediterrânea (2007). A UM reuniria todos os países mediterrâneos da Europa, da África e do Oriente Médio, e contaria com duas instituições, o Conselho Mediterrâneo e o Banco Mediterrâneo, responsáveis pela promoção de um modelo de desenvolvimento comum, a defesa de um espaço judiciário comum com o intuito de combater a corrupção e o terrorismo, e a aplicação de políticas comuns de trabalho e - note-se - imigração. A França, na realidade, já exerce grande influência sobre os países do Magreb (Marrocos, Tunísia e Argélia), influência que seria consolidada pela UM. Na margem oriental do Mediterrâneo, Paris ainda tem uma presença marcante no Líbano, com quem tem laços desde a época em que o território foi colocado sob administração francesa por mandato da Liga das Nações, referendo legal à partilha franco-britânica do Oriente Médio pelo Plano Sykes-Picot (1916).

O fundamento da UM é a criação de um espaço economicamente próspero e politicamente estável no entorno da França. As duas grandes preocupações de Paris talvez sejam o controle da imigração ilegal, especialmente a que provém das ex-colônias francesas na África do norte, e o apaziguamento da eventual frustração da Turquia por uma não admissão na UE. Será um desafio para Paris levar adiante esse projeto, não apenas pela heterogeneidade política, econômica, cultural, social e - diriam alguns - civilizacional, mas também pela diversidade de interesses envolvidos, em países de considerável influência regional como Espanha, Itália, Argélia e Líbia.

A África é também palco de atuação prioritária da França. Os laços com suas ex-colônias continuam forte, no plano econômico como no político e, mesmo, militar. Vale dizer que a França mantém, na base de acordos bilaterais, forças militares estacionadas em muitos desses países, como o Gabão, o Chade e a Costa do Marfim. Similarmente, a França comanda muitas das operações de paz que atuam no continente, seja sob a égide da ONU, seja sob iniciativa da UE, a convite dos países envolvidos. Se as relações econômicas (calcadas em grande parte nos acordos preferenciais de Lomé que unem países africanos à UE) e políticas são importantes, são as relações culturais que a França utiliza como elemento de atuação na África, especialmente a partir da Organização Internacional da Francofonia. A OIF reúne 55 Estados e governos membros (inclusive o Québec, Nouveau Brunswick e a Comunidade Francófona Belga), e tem em sua agenda não apenas a difusão da língua francesa, mas, principalmente, a cooperação política entre seus membros, orquestrada pela França. Os laços com suas ex-colônias não se limitam à África: a França tem uma forte influência no Líbano, onde comanda, a propósito, a UNIFIL (United Nations Interim Force in Lebanon).

Para além do Mediterrâneo e da África, a atuação da política externa francesa é marcada pela universalização, por meio de sua presença nos grandes mecanismos de governança global. A França é membro permanente do Conselho de Segurança e membro do G-8. Pautada pela defesa do multilateralismo - compreensível para uma potência que pretende desempenhar um papel cada vez mais relevante na cena internacional -, a França tem sido uma das grandes defensoras da reforma das principais instâncias decisórias internacionais. Apóia o G-4 na defesa da reforma do Conselho de Segurança pela adição de seis novos membros permanentes; apóia, da mesma forma, a transformação do G-8 em G-13, com a inclusão de Brasil, África do Sul, China, Índia e México. Retomando o elemento autonomista do gaullismo, Paris tem a noção de que a atuação da França como grande potência na política internacional depende da mitigação do poder dos Estados Unidos, o que se conseguiria, por essa perspectiva, pela multilateralização efetiva dos centros decisórios internacionais.

Quanto às relações com os Estados Unidos, a França de Sarkozy parece ser mais atlantista do que a França de Chirac. Em visita a Washington, Sarkozy afirmou que a França é amiga dos Estados Unidos, mas fez a ressalva de que amizade e aliança não significam alinhamento. Paris parece querer ocupar na Europa o papel de aliado preferencial dos Estados Unidos, preenchendo o vácuo que, de certa forma, criou-se em Londres com a saída de Tony Blair do 10 Downing Street.

Estas impressões tentam resumir, em linhas gerais, a complexa política externa francesa. Complexa porque orientada pelo eixo europeu, ao mesmo tempo em que recobra aos poucos o eixo atlântico, sem deixar de ser autonomista e nacionalista. Complexa porque projeta uma grande potência limitada em sua capacidade de atuação pela própria estrutura uni-multipolar (para usar um útil conceito de Samuel Huntington) do sistema internacional. Complexa porque lida com um entorno potencialmente problemático, especialmente pelo flagelo do terrorismo, que tem atuado no Marrocos e na Argélia. Complexa porque sustenta um dos pilares da UE num momento de relativa parálise da integração do continente, desde a rejeição do Tratado Constitucional. Complexa, enfim, porque defende a reforma das estruturas internacionais ao mesmo tempo em que pretende resguardar o poderio e a influência de uma grande potência. A França é um ator-chave no sistema internacional, e precisa ser entendida, para além das simplificações - úteis, mas essencialmente limitadas - em sua própria complexidade.

9 comentários:

Igor Trabuco disse...

Bastante completa a análise, embora tenha ficado faltando alguns comentários sobre o relacionamento franco-brasileiro.

Abraços

Domenico disse...

Muito bom! E que falta faz um De Gaulle, Sarkozy parece mais um popstar.

A França ainda luta contra o fato de ter perdido grande parte de seu poder, em especial seu softpower, no mundo, e tenta achar o seu espaço.

Atualmente, apesar de seu intenso trabalho internacional, ainda tem que lidar com suas ex-colonias (quase uma herança maldita)e seus problemas internos, como as necessárias reformas.

Deve o Brasil utilizar as potencialidades francesas, como na defesa e segurança, para proveito próprio e estreitar mais as relações.

Márcia disse...

Como o Cacd tem cobrado conhecimento da política externa de alguns países, gostaria de fazer uma pergunta relativa à preparação para o concurso. Qual a melhor forma de se informar sobre o assunto? Existe algum livro específico ou o melhor é ler revistas especializadas?
Obrigada!

Fábio disse...

Márcia
A bibliografia indicada sugere alguns livros sobre o assunto. Para uma perspectiva histórica, o melhor, em minha opinião, é "Great Power Politics", de John Mearsheimer.
Política externa, no entanto, é algo que acontece numa base diária. Por isso, o melhor modo de manter informado(a) é por meio de revistas especializadas, como a Foreign Affairs, a Política Externa, a Contexto Internacional, a RBPI, e da imprensa, especialmente The Economist, que sempre traz análises que vão além da informação mediana.

Márcia disse...

Muito obrigada pelas indicações, Fábio! Este blog tem sido de grande utilidade para os candidatos ao concurso.

Mariana Thel disse...

Olá, Fábio, tudo bem? É a primeira vez que entro em seu blog e gostaria de te parabenizar, muito bom! Tenho interesse na carreira diplomática e gostaria de saber qual foi a nota de corte no TPS do ano passado... Um abraço, Mariana

Fábio disse...

Mariana

Anets de mais nada, obrigado pelas palavras! Em relação à nota de corte, 49,30 parece ter sido a nota mais baixa de um aprovado no TPS do ano passado (que não se declarou deficiente físico). Acho que o Maurício tem mais capacidade de confirmar esse dado...

Saudações!

Ricardo disse...

Fábio, sua análise concorda em muitos pontos com a do Marcos Castrioto de Azambuja, publicada na última edição da Política Externa. Mas justamente no eixo central do seu artigo vocês não podiam discordar mais: enquanto você considera Sarkozy identificado com o gaullismo, Azambuja diz que ao atual presidente coube sepultar de vez a influência de De Gaulle na vida política francesa. Creio que isso ocorre devido ao peso diferente que vocês dão à aproximação corrente entre França e EUA. O Azambuja a vê como o que de mais significativo Sarkozy disse e fez até agora; você minimiza um pouco a importância. Além do "atlantismo", Azambuja aponta o endurecimento do discurso francês em relação ao Irã e o repúdio mais acentuado ao Hamas como demonstração de estreitamento aos EUA. Se possível, gostaria que você comentasse essa discordância.

De resto, ótimo artigo. Keep up the good work. =)

Soza disse...

Ei, gostaria de saber se vocês podem me dar alguma informação ou me indicar algum site bom, que fale sobre á política e economia da França em 1972 e sobre sua participação na Conferência de Estocolmo.
Obrigada pela atenção.