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terça-feira, 27 de outubro de 2020

Constituições - Direito Interno


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Dado que um aspirante à carreira de diplomata pode deparar-se com questões que testem seu conhecimento a respeito das constituições do Brasil, o Coaching Avançado do Diálogo Diplomático não só direciona leituras específicas de direito interno, como também corrige textos e ensina técnicas de escrita para essa disciplina. A princípio, queridos CACDistas, é necessário saber quantas constituições existiram e de quais anos elas são. Vamos às palavras-chave? 1824: Constituição outorgada, Poder Moderador, voto para homens acima de 25 anos, censitário, indireto, aberto. 1891: Brasil republicano, sistema de governo presidencialista, Estado laico, voto para homens acima de 21 anos, mulheres e analfabetos não votavam, direto, federalismo. 1934: Leis trabalhistas, justiça eleitoral, voto secreto, mulheres votavam, obrigatório, direto, para maiores de 18 anos, direito à educação. 1937: Constituição outorgada, concentrava poderes nas mãos do chefe do Executivo, permitiu a criação de decretos-lei, extinguiu os partidos políticos. 1946: Restaurou o cargo de vice-presidente, o regime representativo e o mandato presidencial. 1967: Eleição indireta para a presidência da República, poderes para decretar estado de sítio e de intervir em estados e municípios. 1988: Eleições diretas, legalização dos partidos políticos, tornou tortura e racismo crimes inafiançáveis, habeas data, voto facultativo para analfabetos. Em 1969, futuros diplomatas, surgiu uma nova constituição ou uma emenda? Há muitas outras informações no que diz respeito às constituições do Brasil. Caso queiram estudar adequadamente para o CACD, nós podemos colaborar. Não deixem de escrever-nos. 


 

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