#diplomacia #diplomata #cacd #cacdista #direitointerno
#controledeconstitucionalidade #stf #stj
No Programa de Coaching do Diálogo Diplomático, estuda-se
Controle de Constitucionalidade, em direito interno. Em regra, esse controle é
definido como um mecanismo que existe para sanar falhas no ordenamento jurídico
brasileiro. Por meio dele, o Estado, Poder Constituinte Originário, faz com que
as normas jurídicas sejam compatíveis com a Constituição Federal. Ao avaliar as
espécies de inconstitucionalidade, analisa-se a inconstitucionalidade material,
a inconstitucionalidade formal, a inconstitucionalidade por ação e a
inconstitucionalidade por omissão. Ademais, o CACDista precisa ter em mente os
conceitos que envolvem tanto o controle preventivo de constitucionalidade
quanto o controle repressivo de constitucionalidade, tal como o controle
difuso/concreto e o controle abstrato/concentrado. Similarmente, princípios
como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de
Constitucionalidade (ADC), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), Ação
Interventiva (IF) precisam ser estudados. Gostariam de aprimorar tanto seu
conhecimento quanto suas técnicas de prova para as diferentes fases e matérias
do CACD? O Professor Maurício Costa (@malcosta) pode contribuir. E-mail para
matrícula: contato@dialogodiplomatico.com.
Nenhum comentário:
Postar um comentário