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terça-feira, 23 de agosto de 2022

Sistema Internacional de Proteção aos DH - Direito Internacional


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Ao treinarem questões discursivas no Coaching Avançado do Diálogo Diplomático, nossos alunos conhecem o perfil pacífico da diplomacia brasileira e sua preferência ao diálogo em detrimento do uso da força, bem como a dinâmica do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, em direito internacional. Começamos com o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), o qual aplica as normas que se referem à existência humana, tais como os direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais. A seguir, mencionamos o Direito Internacional Humanitário (DIH), aquele estipulado a reduzir o sofrimento humano em conflitos armados. Finalmente, completamos a base deste sistema com o Direito Internacional dos Refugiados (DIR), cuja função se reporta ao deslocamento forçado de pessoas por efeito de raça, religião, opinião política, grupo social, nacionalidade. Vale lembrar que, na atualidade, os direitos humanos são universais, indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes. Para este contexto, em uma prova de terceira fase, recomendamos que o CACDista saiba acerca do BilI of Rights, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos, da Comissão e do Conselho de Direitos Humanos, da Declaração e do Programa de Ação de Viena de 1993, do refúgio, do asilo, do Direito de Genebra, do Direito de Haia, do Jus ad Bellum, do Jus in Bello, do Non-Refoulement etc. Interessaram-se? O professor Maurício Costa (@malcosta) pode cooperar na sua preparação. Nosso e-mail é contato@dialogodiplomatico.com. 


 

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