Poder Constituinte - Direito Interno

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Mediante as orientações do professor Maurício Costa (@malcosta), no Programa de Coaching do Diálogo Diplomático, o candidato é preparado para as fases objetiva e discursiva do CACD. Quanto ao Poder Constituinte, em direito interno, por exemplo, precisa-se saber que suas funções são criar e aprimorar a Constituição, como no caso dos poderes Constituinte Originário e Constituinte Derivado. Ademais, é essencial conhecer três categorias do Poder Constituinte Derivado, uma vez que a banca examinadora pode trocar suas reais atribuições. Primeiramente, fazemos referência ao Poder Constituinte Derivado Reformador, o qual formula emendas constitucionais. Posteriormente, informamos a respeito do Poder Constituinte Derivado Decorrente, o qual institui constituições estaduais. Finalmente, mencionamos o Poder Constituinte Derivado Revisor, que trata de emendas constitucionais de revisão. Se você, querido seguidor, deseja ser orientado para as distintas disciplinas e fases do CACD, podemos ajudá-lo. Escreva-nos: contato@dialogodiplomatico.com.