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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Cooperação jurídica internacional - Direito Internacional (Privado)


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No Programa de Coaching do Diálogo Diplomático, estuda-se acerca da cooperação jurídica internacional, um dos pontos da disciplina de direito internacional/direito internacional privado. Se houver um tratado ou uma promessa de reciprocidade, um Estado poderá fazer uma solicitação a outro Estado, com a  finalidade de impedir uma impunidade. A título de exemplo, pode-se imaginar que uma pessoa cometeu um crime penal no Brasil e fugiu para um país vizinho. Em meio às opções efetivas, é possível afirmar a aplicação da extradição, da homologação de sentença estrangeira, do auxílio direto ou da carta rogatória. Vocês, queridos CACDistas, já sabem descrever cada uma delas? Em uma questão discursiva, ademais, o candidato poderá complementar seu argumento ao citar a Convenção de Palermo, considerada um instrumento global de combate ao crime organizado transnacional. Gostaram das dicas? Há, no Diálogo Diplomático, cursos para todas as fases do CACD, independentemente do nível de preparação do aluno. Interessaram-se? Não deixem de escrever-nos.




 

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