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#direitointernacional #costume
Sejam alunos do Coaching Avançado do Diálogo Diplomático e
aprendam a redigir textos para a terceira fase do CACD. Ao discorrer sobre as
fontes de direito internacional, por exemplo, os candidatos devem saber que
elas expressam a criação de normas internacionais. Nesse caso, o significado de
costume internacional pode ser apresentado ao examinador. Em suma, o costume trata
do momento em que Estados e sujeitos de direito internacional reconhecem determinada
prática como obrigatória, ainda que esta não esteja escrita. É possível
afirmar, além disso, que sua transgressão pode provocar consequências
jurídicas. Na conjuntura de sua aplicação, da mesma forma, dois elementos
precisam estar presentes, que são a prática reiterada, “consuetudo”, e o
reconhecimento de sua aplicação pela maioria, “opinio juris”. Pode-se afirmar,
no entanto, que existem situações nas quais ocorre a recusa de seu cumprimento,
bem como na condição de “negador persistente”, quando sua rejeição acontece
desde o início daquele costume. Futuros secretários, um negador persistente
pode rejeitar uma norma imperativa de DI? Enviem um e-mail para contato@dialogodiplomatico.com
de maneira a serem alunos do professor Maurício Costa (@malcosta).
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