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quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Gentlemen's Agreement - Direito Internacional

 


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No estudo dirigido do Coaching Avançado do Diálogo Diplomático, nossos alunos não só conhecem os diversos conceitos presentes no edital, como também aprendem a escrever com relação a eles. Em direito internacional, a título de exemplo, o candidato precisa compreender o significado de “Gentlemen's Agreement", também chamado de “Acordo entre Cavalheiros”. Consoante esse princípio, trata-se de um acordo informal, juridicamente não vinculativo, baseado na honra, o qual pode ser tanto oral quanto escrito. Adicionalmente, pode-se afirmar que um acordo entre cavalheiros não cria normas de direito internacional, tampouco sua violação produz responsabilidade internacional ao transgressor. Percebe-se, portanto, sua condição de “soft law”. Caros seguidores, se vocês aspiram a uma preparação que os capacite para as diferentes fases e matérias do CACD, o professor Maurício Costa (@malcosta) terá a satisfação de auxiliá-los. Basta redigir um e-mail para contato@dialogodiplomatico.com.


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