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segunda-feira, 27 de junho de 2022

Imunidade Diplomática - Direito Internacional


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Ao treinar questões discursivas no Coaching Avançado do Diálogo Diplomático, aprende-se como funciona a imunidade diplomática, em direito internacional. CACDistas, vocês conhecem a proteção que terão no exterior assim que tiverem a primeira remoção? A princípio, deve-se saber a respeito da Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas, porquanto ela representa os privilégios e as imunidades obtidos por funcionários de missões diplomáticas. Posteriormente, é preciso estudar a diferença entre o Estado acreditante e o Estado acreditado, a missão diplomática e quem a chefia, as funções exercidas por um diplomata, o “agrément”, o significado e as consequências de ser considerado “persona non grata”, as imunidades recebidas pelas pessoas que acompanham o diplomata ou que trabalham com esse representante do Estado brasileiro, ainda que desempenhem tarefas diferentes das dele. Se serve de motivação, futuros secretários, ao sair do Brasil para trabalhar, vocês poderão ter privilégios previdenciários, fiscais e alfandegários. Para matricularem-se em nossos cursos de Coaching e Redação, com o professor Maurício Costa (@malcosta), redijam um e-mail para contato@dialogodiplomatico.com.


 

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